Lula sanciona lei que endurece progressão de pena

Atraso de certificado não impede matrícula em universidade

Exame de Ordem tem questões anuladas

Penal. Habeas Corpus

ARTIGO 155, § 4º, I E IV, do Código Penal.

Enchente traz prejuízo para 32 servidores da Justiça de SC

A Casa Militar do Tribunal de Justiça concluiu nesta semana levantamento sobre os servidores do Judiciário estadual atingidos pela enchente registrada no período de 21 a 23 de novembro em Santa Catarina.

Execução de Sentença. Ação Coletiva. Servidores Públicos

Agravo Interno no Recurso Especial.

Homem que teria esfaqueado outro após briga entre mulheres tem crime desclassificado

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ofereceu denúncia contra E.L.L., devidamente qualificado

Dois acusados de matar preso são condenados

Ação Penal

DF terá que pagar advogado que atuou em benefício de necessitado

Ação de cobrança

Editora deve fornecer livro na forma digital para deficiente visual

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais

Apelação cível. Ação de restituição de valor c/c indenização por dano moral.

Contrato de plano de saúde. Cooperativa médica.

Policial acusado de participar de greve será indenizado pelo Distrito Federal

Ação de Reparação de dano Moral contra o DISTRITO FEDERAL

Grevistas da área de educação devem desocupar prédios invadidos

Ação de reintegração de posse.

Agravo regimental em agravo de instrumento. Impugnação aos fundamentos da decisão agravada.

Ocorrência. Provimento do agravo de instrumento para subida do recurso extraordinário por estarem presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade.

Por ter sido atropelado, pedreiro receberá pensão e 15 mil em indenização

Editais para concurso público do Senado já estão publicados

Advogados que atuam como procuradores municipais são isentos de bater ponto

Mandado de segurança

Civil e comercial. Recurso especial. Transporte terrestre.

Ação para cobrança de frete. Prescrição ânua.

Pedido de vista suspende julgamento de ação sobre cobrança de assinatura de telefone

Jovem acusado de matar taxistas tem prisão preventiva prorrogada

Há necessidade da realização de exames de DNA, na tentativa de obtenção de mais dados acerca das marcas de sangue localizadas nas vestimentas apreendidas